Perguntas Frequentes

VOCÊ SABE O QUE É MARCA?


Entende-se por marca tudo aquilo que pode identificar visualmente determinado produto ou serviço diferenciando-o dos demais levando em conta, para certifica-la, todas as normas e especificações técnicas pertinentes.

Se uma pessoa registra sua marca, tem a garantia total de uso em todo o território nacional no setor de atividade econômica que explora, bem ainda, pode agregar valor ao produto ou serviço que oferece.




QUALQUER PESSOA PODE REGISTRAR UMA MARCA?


Segundo as normas do INPI, para que uma marca seja registrada, o titular do registro deverá exercer atividade compatível com a marca que deseja proteger, ou seja, deve exercer de forma regular a atividade que se quer proteger com o registro da marca.

Para você melhor entender, temos um exemplo prático de alguém que deseja registrar uma marca para proteger móveis sob medida. Neste caso, o titular deve provar que exerce a atividade de fabricante de móveis. A simples apresentação do contrato social da empresa já é prova inequívoca do exercício da atividade e é por esta razão que normalmente as marcas são registradas por pessoas jurídicas.

Mas isto não quer dizer que pessoas físicas não podem registrar uma marca. Há casos específicos em que pessoas físicas podem registrar uma marca: advogados, engenheiros, médicos, veterinários entre muitos outros ramos que abrangem os profissionais liberais podem registrar uma marca desde que esta esteja especificamente vinculada ao seu ramo de atividade. Exemplificando, um médico veterinário só poderá registrar uma marca que diz respeito à prestação de serviços clínicos, não poderá registrar uma marca para o produto “ração” ou “lanchonete”.

Agora que você sabe que o registro de uma marca pode ser feito tanto por pessoa jurídica como pessoa física é imprescindível que você não esqueça de que deve comprovar o vínculo de sua atividade profissional com a utilização que você fará da marca que deseja registrar.

Neste caso, se você é um professor de inglês e deseja registrar uma marca para escola de idiomas, não tem problema desde que você faça a transferência para pessoa jurídica assim que abrir efetivamente a escola como empresa.




TER UMA MARCA REGISTRADA TRAZ BENEFÍCIOS O QUE SE PODE ESPERAR DE BOM COM O REGISTRO?


Você deve estar se perguntando quais são os benefícios de registrar uma marca não é mesmo? Pois bem, ao registrar sua marca você terá a segurança de poder utilizar a marca em todo o território nacional de forma exclusiva.

Você pode evitar efetivamente que outras empresa utilizem sua marca de forma indevida, evitando assim a concorrência desleal.

Com o registro da marca você fica protegido de sofrer impedimento de uso, pois você se torna o DONO da marca, como somos donos de tudo o que compramos, sejam bens móveis ou imóveis e já é pacífico nas áreas legais que quem não registra não é dono. Se você não registrar sua marca, alguém poderá registrar antes de você e exigir compensação legal pelo uso não autorizado de uma marca registrada.

Outra vantagem fantástica, com o registro da marca você pode futuramente vender ou franquear a marca, poderá até licenciar novos produtos.

Além do mais, a marca é o principal vínculo que une sua empresa ao cliente, tornando-se o bem maior do seu negócio.




SERÁ QUE POSSO REGISTRAR MINHA MARCA SOZINHO, SEM O AUXÍLIO DE UMA EMPRESA?


Sim, você pode fazer o registro de sua marca sozinho e sem a ajuda de uma empresa.

Basta que você tenha um manual passo a passo que você conseguirá realizar o registro sem maiores problemas.




PARA QUE EU CONSIGA REGISTRAR MINHA MARCA, ELA DEVE SER NECESSARIAMENTE INÉDITA?


Bem, uma marca nova com certeza terá um nível maior de sucesso no que tange ao registro, porém, a marca é analisada de acordo com a classe do produto ou serviço.

Por exemplo, se tivermos uma clínica estética denominada “Sempre Bela”, uma boutique de roupas femininas também denominada “Sempre Bela”, e eu quero registrar uma loja de decoração de interiores com o mesmo nome eu ainda terei a possibilidade de registrar a marca, pois a clínica estética é diferente da loja de decoração e também da boutique de roupas.

Como vimos acima, a marca inédita tem muito mais chances de ter o seu requerimento deferido, mas nada impede que o mesmo nome seja utilizado em outro segmento de produtos ou serviços.




QUANTO TEMPO DEMORA PARA MINHA MARCA SER DEFINITIVAMENTE REGISTRADA?


O processo de registro da marca demora em torno de um ano e meio para ser concluído, mas ao protocolizar o pedido de registro você recebe um número que identifica a prioridade e significa que, se alguém protocolizar um pedido de registro após o seu, vai te garantir a prioridade, ou seja, o INPI vai analisar primeiro o seu pedido de registro.




EXISTE PRAZO DE VALIDADE PARA O REGISTRO DE MARCA?


Sim, o prazo de validade de um registro de marca é de dez anos, renováveis a cada dez anos o que significa que você poderá ser proprietário da marca por tempo indeterminado desde que renove o registro a cada dez anos.




E SE EU NÃO RENOVAR MINHA MARCA, ALGUÉM PODERÁ REGISTRÁ-LA E TER A PROPRIEDADE PARA SI?


Sim, se você não tomar cuidado e não respeitar os prazos de renovação, pode gerar uma grande oportunidade para uma nova empresa registrar sua marca causando vários problemas futuros.

É muito importante que você conserve a propriedade e o domínio de sua marca, pois você leva tempo para consolidar uma marca no mercado e pode perder rapidamente se perder o interesse e cuidado por este precioso bem.





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