INPI Registro de Marca

Registro de Marcas

Uma das primeiras atitudes do empreendedor de sucesso é registrar sua MARCA (nome de empresa) corretamente. Afinal, por que investir em uma marca que não é sua? O único registro de marca que garante no Brasil, que aquele nome de empresa, ideia ou produto é realmente seu, é o registro do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Mesmo que a sua marca seja o seu sobrenome ou que você tenha ela registrada na junta comercial, saiba que se um terceiro fizer ou tiver o registro junto ao INPI dessa MARCA, ele poderá exigir que você pare imediatamente de usá-la. EVITE TRANSTORNOS! Registre sua marca com uma empresa certificada pelo INPI.  

Conheça os principais motivos que tornam a ROMPER a empresa certa para você registrar sua marca:​

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Registro de Marca

O que é Marca?


De acordo com o INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial “marca é um nome e/ou imagem que identifica um produto, ou serviço”. Seu valor é intangível e a ideia principal é transmitir sensações, experiências e percepções ao público consumidor, além de diferenciá-lo de sua concorrência. Uma marca pode ser nominativa, figurativa, mista ou tridimensional, ainda pode ser coletiva, de certificação ou de alto renome. Para ter exclusividade sobre ela, é preciso fazer seu registro no INPI. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito exclusivo no âmbito nacional em seu ramo de atividade econômica no intervalo de 10 anos a partir da data da sua aquisição. Uma das primeiras atitudes de um empreendedor de sucesso é registrar a sua marca e protegê-la juridicamente.




Quais os tipos de Marca?


No que se refere às formas gráficas de apresentação, as marcas podem ser classificadas em nominativa, figurativa, mista e tridimensional. Marca Nominativa: Marca nominativa, ou verbal, é o sinal constituído por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano, compreendendo, também, os neologismos e as combinações de letras e/ou algarismos romanos e/ou arábicos, desde que esses elementos não se apresentem sob forma fantasiosa ou figurativa. Marca Figurativa ou emblemática é o sinal constituído por: desenho, imagem, figura e/ou símbolo; qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra, ou algarismo isoladamente, ou acompanhado por desenho, imagem, figura ou símbolo; palavras compostas por letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, árabe etc; ideogramas, tais como o japonês e o chinês. Marca mista, ou composta, é o sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou mesmo apenas por elementos nominativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa, ou estilizada.




Quem pode registrar uma marca no Brasil?


Seguindo as orientações do Manual de Marcas 3.ª edição do INPI, pessoas físicas ou jurídicas de direito privado podem requerer o pedido de registro de marca de produto, ou serviço.
Porém, dependem do exercício “LÍCITO E EFETIVO” de atividade compatível com os produtos ou serviços que o sinal visa assinalar, nos termos do art. 128, § 1.º da Lei da Propriedade Industrial.

“ATENÇÃO” apesar de ser permitido o registro como pessoa física, algumas classes de registros não podem ser registradas ser comprovação de pessoa jurídica, a falta da licitude de efetividade pode causar o indeferimento (recusar) do processo no momento do exame de mérito.




Quais documentos são necessários para o registro de marca no INPI?


Além dos documentos de comprovação de identificação, é importante verificar os documentos exigidos para cada classe específica. Por exemplo, nome de artista é exigido a comprovação do uso do mesmo. A lista destes documentos você encontra no Manual de Marcas no link abaixo. » http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Manual_de_Marcas




Como requerer o pedido de registro de marca?


Inicialmente é necessário fazer o login no INPI, preencher os dados para o seu cadastro, e gerar a Guia de Recolhimento da União de pedido de registro de marca (GRU), após a confirmação do pagamento da GRU de pedido de registro, as etapas a seguir ficam a cargo do INPI até a sua concessão. Todas as etapas podem ser acompanhadas pelo solicitante no meio ‘online’, cuidado para não perder os prazos. Tão importante quanto registrar a marca é realizar antes uma busca no banco de dados do INPI, para identificar marcas semelhantes já registradas por outras pessoas, que identificam produtos ou serviços parecidos, desta forma você evita gastos financeiros e tempo com uma marca não registrável.
Fique atento, pois, o INPI oferece descontos para:
Pessoas físicas; Microempresas; Microempreendedores individuais; Empresas de pequeno porte; Cooperativas. Instituições de ensino e pesquisa; Entidades sem fins lucrativos; e Órgãos públicos. » Confira aqui os valores

O seu pedido sendo aprovado, você deverá pagar uma taxa para emitir o certificado de registro, lembrando que outras taxas podem existir durante o andamento do seu pedido. O registro pode ser renovado a cada 10 anos.




Porque contratar um profissional para registrar sua Marca?


Registrar uma marca pode parecer fácil, este trabalho pode ser realizado pelo próprio interessado, seu advogado, representante legal, agente da propriedade industrial (API) ou escritório especializado. Dada a complexidade em algumas etapas específicas do processo, sua marca pode ser recusada. Com base nos relatórios do INPI de 2018 de cada 10 pedidos de registro de marca 7 foram recusados.
O tempo médio do processo é de 1 ano, mas, se ele for realizado de forma errada a sua marca será indeferida, recusada e você ainda pode ser mais prejudicado se posteriormente outra pessoa pedir o registro de marca, com uma marca igual ou semelhante à sua.
Desta forma, se seu processo foi recusado por ter sido realizado de forma errada, e o processo desta pessoa foi aprovado por ter sido feito de forma correta, você perderá o direito de uso do nome da sua empresa ou produto, e, além disso, todo o dinheiro pago durante o processo. Por este motivo, não orientamos fazer por conta própria e sim buscar ajuda de um profissional especializado, pois, as chances de aprovação são maiores o que lhe oferece mais segurança e tranquilidade.




Porque contratar a ROMPER para registrar a sua marca?


A ROMPER está no mercado a mais de 9 anos, nasceu da necessidade de milhares de empresários que querem garantir o pleno uso de suas ideias e concepções inseridas em suas marcas através do registro. Através de profissionais altamente qualificados, e sob a liderança de um dos maiores especialistas do Brasil a ROMPER oferece transparência, segurança e tranquilidade durante todo o processo, com valores justos.
Atuamos no registro de marcas de grandes empresas como Unidomi, Econova, Sperafico, Piaia Alimentos, Black Chopp, Mutuca, BrioLimp, RDICOM, nossa taxa de aprovação em registros de marcas é de 95% de sucesso! Esperamos por você para registrar sua marca e fazer parte da nossa história de sucesso, entre em contato agora mesmo através do nosso formulário ou ligação.




Alguém está usando minha marca, e agora?


No Brasil proprietário da marca é quem tem o certificado expedido pelo INPI — Instituto Nacional da Propriedade Nacional, o mesmo tem poderes para solicitar a proteção integral de uso da marca, no ramo de atividade registrado em todo território nacional. Caso o proprietário da marca encontre um terceiro usando a sua marca em algum local físico ou internet, como Google, Facebook, Instagram, TikTok ou até mesmo em aplicativos como iFood, basta ele enviar para estas empresas seu certificado que o infrator tem o material retirado do ar em menos de 48h.
Mas, isto só é possível com posse do certificado de registro de marca, expedido e registrado na classe correta do ramo de atividade.
O proprietário também tem poderes para acionar o infrator e solicitar na justiça a cessão do uso da marca, e ser indenizado por concorrência desleal e uso indevido de marca.
Não é obrigatório avisar o infrator com uma notificação extrajudicial dando algum tempo para a troca da marca, afinal, quando uma pessoa abre uma empresa ela assume as obrigações e riscos que esta ação traz.
Na visão jurídica é dever de quem abre uma empresa iniciar as suas atividades de forma lícita, com os documentos necessários e também com uma marca que não é registrada por terceiros.
O valor deste tipo de ação em 2019 iniciava com indenizações a partir de R$50 mil reais.




Qual o investimento total para o registro de marca com a ROMPER?


No processo de registro de marca com a prestação de serviço profissional da ROMPER, você investirá somente 3 valores no decorrer do processo:
Nossos honorários que atualmente são R$989,00, uma taxa de entrada chamada Guia de Recolhimento da União de pedido de registro de marca e no final do processo caso seu processo seja deferido você pagará uma segunda taxa chamada Guia de Recolhimento da União de decênio em prazo ordinário.
Os valores destas taxas (GRU) variam de acordo com o enquadramento do perfil de quem está solicitando o pedido de registro de marca.
Segue abaixo os valores em vigência:
O INPI oferece descontos para: Pessoas físicas; Microempresas; Microempreendedores individuais; Empresas de pequeno porte; Cooperativas. Instituições de ensino e pesquisa; Entidades sem fins lucrativos; e Órgãos públicos. GRU de pedido de registro de marca para solicitantes com direito ao desconto R$142,00.
GRU de pedido de registro de marca para solicitantes sem direito ao desconto R$355,00.

Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado de registro para solicitantes com direito ao desconto R$298,00.
Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado de registro para solicitantes sem direito ao desconto R$755,00.





O que está incluso nos honorários da Romper?

Registro de Marca

  • Junta de documentação;

  • Criação de procuração;

  • Cadastro Junto ao INPI;

  • Emissão da GRU de pedido de registro de marca;

  • Protocolo do pedido de registro demarca,

  • Acompanhamento integral do processo

  • Emissão da GRU de decênio;

  • Emissão do certificado de registro de marca.

Parcelamento em até

5X no BOLETO ou 10X CARTÃO.

*Taxas do INPI não inclusas. » Ver taxas

Porque empresários de sucesso tem suas marcas registradas

  • Uso exclusivo em todo território nacional.

  • Agrega valor a sua empresa.

  • Pode usar o ®.

  • Impede a utilização indevida de sua marca por terceiros.

  • Direito de licenciar, vender ou franquiar a sua marca.

Riscos que empresários amadores correm ao usarem marcas sem registro

  • Perde o direito de usar a marca perdendo assim todo investimento em nome, logo, fachada, uniformes, embalagens, sites, propagandas e outros.

  • Em caso de requisição do dono da marca, você terá que imediatamente suspender o uso da mesma em todos materiais.

  • Ser processado pelo verdadeiro dono da marca e até mesmo pagar indenização por todo tempo de uso clandestino.

  • Ser copiado e não poder fazer nada para impedir que se aproveitem da sua reputação.

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